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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Governo do RN sugere empréstimo para 13º



Em reunião com lideranças sindicais, ontem à noite, Governo admitiu que, neste momento, não tem recursos para pagar o 13º salário.
Sem dispor de recursos para pagar o décimo-terceiro salário de aproximadamente 100 mil servidores até hoje o Governo do Estado propôs ontem, em reunião com o Fórum de Servidores, que os trabalhadores estatutários contratem empréstimo em instituição bancária para terem acesso ao benefício. A proposta, porém, depende da aprovação de um Projeto de Lei, cuja redação inicial já foi apresentada aos representantes do   Fórum. O documento deverá ser enviado à Assembleia Legislativa em caráter de urgência, caso o Poder Executivo não reverta a questão econômico-financeira atual e faça caixa suficiente para pagar a folha extra, de aproximadamente R$ 420 milhões. O Governo do Estado ainda não sabe qual banco deverá financiar os empréstimos, que deverão ser contratados individualmente. Sabe-se, porém, que o Banco do Brasil negou interesse na operação.
“Nós estamos tentando construir uma proposta a partir de projetos de lei aprovados em outros estados, como forma de abono. A nossa proposta ainda não foi delineada. Estamos definindo as questões jurídicas e a entidade bancária. O servidor terá a opção de receber de uma vez ou dividir ao longo do ano. O Estado se responsabiliza por restituir o valor ao banco, acrescido dos juros”, explicou a secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha. A operação a qual ela faz referência é uma espécie de triangulação. O servidor que quer ter acesso ao valor do décimo terceiro salário, caso o Projeto de Lei seja aprovado, irá ao banco a ser definido pelo Governo do Estado e contratará o empréstimo em seu nome, com a garantia de que a dívida será paga pelo Poder Executivo.
Sem saber qual banco está disposto a operacionalizar a medida, caso posta em prática, a secretária-chefe do Gabinete Civil  do Estado não detalhou como o procedimento será efetuado. Foi adiantado à TRIBUNA DO NORTE   que, com a negativa do Banco do Brasil, que é a instituição que administra as contas do Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal e o Bradesco estão sendo consultados. Questionada sobre a garantia de que o Estado irá pagar a dívida contraída pelo servidor, Tatiana Mendes Cunha declarou que será honrada.
“De forma parcelada, o Governo tem condições de assumir”, disse. Ela explicou, ainda, que a contratação do empréstimo é uma decisão do servidor estatutário. Aqueles que não quiserem receber o benefício desta forma, poderá recebê-lo de forma parcelada e corrigida ao longo de 2017. Indagada sobre aqueles que estão negativados ou sem margem para contratação de novos empréstimos, a representante do Poder Executivo esclareceu que o Projeto de Lei contempla o abono que permite a operação. “A construção disso (do empréstimo) independe do servidor estar negativado ou não. Quem vai arcar com o custo é o Estado”, confirmou. Ela não detalhou, como, porém, a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) pretende repassar os valores ao banco contratado.
Tal ideia já havia sido ventilada em reuniões anteriores realizadas com o Fórum de Servidores, mas era mantida em sigilo. Ontem, na saída de mais um ciclo de discussões sobre o pagamento dos salários de novembro, dezembro, além do décimo terceiro, os representantes sindicais preferiram manter a discrição em relação ao tema. “Vamos para a quarta reunião nesta quinta-feira e aguardamos medidas pró-ativas. Hoje (ontem) não teve entendimento. Tatiana (Mendes Cunha) consultou a Seplan e a Searh, mas não há novidade”, disse a presidente do Sinte, Fátima Cardoso.  O Governo do Estado ainda busca, em Brasília, a liberação de R$ 211 milhões relativos às multas da repatriação. Além disso, espera arrecadar recursos com o Refis, que até agora não mostrou arrecadação significativa.

Tribuna do Norte

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