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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Goleiro Bruno deve sair da prisão nesta sexta (24) após decisão do STF



O goleiro Bruno Fernandes sairá da prisão nesta sexta-feira (24). Condenado em primeira instância a 22 anos e três meses de prisão pela morte e ocultação do cadáver da ex-amante Eliza Samudio, cujo corpo nunca foi encontrado, o ex-atleta do Flamengo foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do STF data da terça-feira (21), mas só foi divulgada nesta sexta (24).

Confira o habeas corpus na íntegra
O crime ocorreu em 2010 e, desde então, Bruno estava preso. Na decisão do HC nº 139612, o ministro ressaltou que o goleiro aguarda há mais de 3 anos a análise de apelação à decisão incial, o que converteu a condenação em prisão temporária e, depois, em provisória. “A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato”, destacou Marco Aurélio na decisão.
Mello também considerou que “o clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a [prisão] preventiva” no caso. A defesa de Bruno também argumentou as condições jurídicas favoráveis a Bruno: primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita”.
Agora, o acusado pode sair da cadeia desde que não esteja preso por outro crime além do assassinato de Eliza Samudio. “Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, determinou o ministro.

Fonte: DN

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