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domingo, 10 de setembro de 2017

Fachin atende a pedido de Janot e determina prisão de Joesley e Saud



A pedido da PGR, ministro do STF autoriza prisão temporária dos delatores do grupo J&F. Relator da Lava Jato negou pedido de prisão para ex-procurador Marcello Miller.
Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da JBS (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin autorizou a prisão temporária dos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. A decisão foi tomada a partir do pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Janot pediu, ainda, a prisão do ex-procurador Marcello Miller. Nesse caso, o ministro não autorizou a prisão .
A autorização de Fachin não significa que as prisões ocorrerão hoje pela manhã, como normalmente acontece com as execuçōes realizadas pela Polícia Federal. As prisões podem ocorrer ao longo do dia, ou até mesmo amanhã.
Em relação aos delatores, a prisão foi autorizada porque ele são suspeitos de omitir informações, o que quebra cláusulas do acordo. No caso do ex-procurador, a suspeita é que ele teve uma conduta criminosa ao atuar pra J&F enquanto ainda integrava o Ministério Publico .
Uma semana depois de pedir exoneração do cargo , Miller ja atuava em reuniões na PGR como advogado do escritório que negociou a leniência da J&F , uma espécie de delação premiada do grupo empresarial. Fachin, no entanto, não viu motivos para a prisão dele.
O pedido de prisão entrou no sistema eletrônico do Supremo com sigilo - não é possível saber conteúdo, as razões que levaram a procuradoria a a fazê-lo, e se há informações novas da investigação nesse pedido.
Fachin atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Nesta sexta-feira (8) , Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação cautelar, as prisões do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, de Ricardo Saud, executivo da empresa, e do ex-procurador da República Marcello Miller.
Com os pedidos de prisão , o acordo de delação premiada firmado entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República deve ser revisado. O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas. Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos. Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas.

Por G1, Brasília

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